Termos e Condições
Estes termos e condições regulam o acesso e utilização do site www.aroberta.com. O site pertence e é operado pela MAB Studio – Comércio, com sede na Rua do Arco do Carvalhão 14, 1º Esq – 1070-009 Lisboa, pessoa coletiva n.º 516322133.
Aceitação dos termos e condições
O utilizador do site (“utilizador”) reconhece que ao aceder e utilizar este site está a aceitar estes termos e condições.
Acesso ao site
O acesso ao site não implica qualquer registo. O utilizador pode aceder ao site e visualizar a informação genérica apresentada ao longo do mesmo.
A Roberta tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, bloquear, interromper ou fazer cessar parcial ou totalmente, o acesso ao site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização ou encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o site, sem aviso prévio.
A encomenda de produtos deve ser feita por utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. Este site não se destina à utilização por menores. Não é intenção nem política da Roberta vender produtos a menores.
Os elementos e informações transmitidos pelo utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o utilizador as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.
Direitos de autor
O utilizador reconhece que o site, a sua estrutura e disposição, a seleção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funcionalidades e o software utilizado no mesmo, bem como as marcas, logótipos e símbolos apresentados no site, são da titularidade da Roberta ou foram devidamente licenciados a favor da Roberta.
O utilizador reconhece ainda que os conteúdos do site (produtos, textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações disponibilizadas) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.
Cabe à Roberta gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais no site, pelo que a Roberta pode, a qualquer altura, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configuração e alterar os respetivos urls.
O utilizador não está autorizado a transmitir, comunicar ao público, publicar, colocar à disposição do público, modificar, transformar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste site ou parte do site sem autorização prévia, por escrito, da Roberta. A utilização de marcas e logótipos neste site não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.
Responsabilidade e garantias
O site foi desenvolvido a pensar nos interesses dos utilizadores. No entanto, não podemos garantir que o site ou qualquer funcionalidade disponível no mesmo vá de encontro a quaisquer necessidades e expectativas que tenha ou que sirva os seus fins específicos.
A Roberta não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema ou falha (temporária ou permanente) do site, das aplicações ou de outras ferramentas. A Roberta não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do site.
Segurança
A Roberta não garante que o site funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua.
A Roberta emprega os seus melhores esforços para que o site não tenha qualquer tipo de vírus ou outros elementos do género perigosos para o seu computador. No entanto, uma vez que a Roberta não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da internet, não consegue garantir que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador.
Para garantir a segurança do site, a Roberta poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do site, incluindo restrições ou limitações de acesso.
Alteração dos termos e condições
A Roberta reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes termos e condições.
O utilizador deve consultar periodicamente a página destes termos e condições para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.
Caso não concorde com alguma das regras de utilização estabelecidas nos presentes termos e condições, não deverá utilizar o site.
Validade dos termos e condições
Se alguma parte ou disposição dos presentes termos e condições não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.
Resolução de litígios de consumo
Em caso de conflito, pode recorrer à resolução alternativa de litígios de consumo, que abrange a mediação, a conciliação e a arbitragem, nos termos previstos na lei n.º 144/2015, de 8 de setembro.
Pode consultar a lista das entidades de resolução alternativa de litígios de consumo aqui:
https://www.consumidor.gov.pt/parceiros/sistema-de-defesa-do-consumidor/entidades-de-resolucao-alternativa-de-litigios-de-consumo/ral-mapa-e-lista-de-entidades.aspx
Mais informações em portal do consumidor www.consumidor.gov.pt
Lei aplicável
Estes termos e condições e quaisquer compras feitas através da loja online da Roberta são regidos pela lei portuguesa.
Contactos
Poderá contactar a Roberta sobre questões relacionadas com estes termos e condições e com o site pelos seguintes meios:
MAB Studio
Telefone: 96 3707492 ou 96 0309304
E-mail: geral@aroberta.com
CTT: Rua do Arco do Carvalhão nº 14, 1º Esq – 1070-009 Lisboa
Qualquer comunicação a efetuar pela Roberta será dirigida para o e-mail de contacto que tenha sido indicado no formulário de contacto. As comunicações por e-mail consideram-se entregues no próprio dia do envio.
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Direitos de autor
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Segurança
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Para garantir a segurança do site, a Roberta poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do site, incluindo restrições ou limitações de acesso.
Alteração dos termos e condições
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Resolução de litígios de consumo
Em caso de conflito, pode recorrer à resolução alternativa de litígios de consumo, que abrange a mediação, a conciliação e a arbitragem, nos termos previstos na lei n.º 144/2015, de 8 de setembro.
Pode consultar a lista das entidades de resolução alternativa de litígios de consumo aqui:
https://www.consumidor.gov.pt/parceiros/sistema-de-defesa-do-consumidor/entidades-de-resolucao-alternativa-de-litigios-de-consumo/ral-mapa-e-lista-de-entidades.aspx
Mais informações em portal do consumidor www.consumidor.gov.pt
Lei aplicável
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Contactos
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Telefone: 96 3707492 ou 96 0309304
E-mail: geral@aroberta.com
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